FÓRUM DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Inscrições

PROGRAMAÇÃO

 

8h30min  | ABERTURA OFICIAL

PRESIDENTES DA AFISVEC E DO SINDIFISCO-RS

E AUTORIDADES CONVIDADAS

 

9h15min | Painel 1

REFORMA TRIBUTÁRIA – Proposta da Receita Estadual e

Análise da Proposta do Deputado Luiz Carlos Hauly

 

Coordenação:

Leonardo Gaffrée Dias

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

 

Palestrantes:

Giovanni Padilha da Silva

Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Doutor em Economia pela Universidad de Alcalá/Espanha

Germano Rigotto

Advogado e Ex-Governador do Estado

 

 

10h15min | Painel 2

 A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Autonomia Financeira e Administrativa

 

Coordenação:

Roberto Kupski

Auditor-Fiscal da Receita Estadual, Presidente da FEBRAFITE

 

Palestrantes:

 

Luiz Antônio Bins

Secretário Adjunto da Sefaz RS

Cláudio Cunha

Assessor Jurídico da FAMURS

 

 

11h20min | Homenagens| Troféus QUERO-QUERO

Entregue a pessoas que se destacaram na busca

por uma tributação mais justa e equânime

Ex-Senador PEDRO JORGE SIMON

Ex-Governador ALCEU COLLARES

Auditor-Fiscal da Receita Estadual IVO LUFT

 

 

11h45min | Painel 3

GUERRA FISCAL – Vantagens e Desvantagens

 

Coordenação:

Charles Alcântara

Presidente da FENAFISCO

 

Palestrante:

Mário Wunderlich

Auditor-Fiscal de Receita Estadual, Subsecretário da Receita Estadual

 

 

12h30min | Intervalo para almoço

 

 

14h15min | Painel 4

IMUNIDADE CONSTITUCIONAL NA EXPORTAÇÃO

de Produtos Primários e Semielaborados (Lei Kandir)

 

Coordenação:

Eugênio Lagemann

Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS,

Doutor em Economia e Professor na UFRGS

 

Palestrantes:

Onofre Alves Batista Junior

 Advogado-Geral de Minas Gerais

Euzébio Ruschel

Procurador-Geral do Estado do RS

 

 

15h15min | Homenagens| MEDALHA 54ª LEGISLATURA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – DEP. SÉRGIO PEREZ

Entregue a pessoas que lutaram pela melhoria da

Administração Tributária a nível estadual e brasileiro

ROBERTO KUPSKI, Presidente da FEBRAFITE

e Auditor-Fiscal da Receita Estadual

 

 

15h40min | Painel 5

FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO

e a Administração Tributária

 

Coordenação:

Álvaro Panizza Salomon Abi Fakredin,

Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS,

Subsecretário da Fazenda, Contador e

Auditor-Geral do Estado do RS

 

Palestrantes:

Humberto Ávila

Doutor, Advogado, Professor Titular em Direito Tributário na USP/SP

 

Francisco José Moesch

Professor e Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

 

Representante do Ministério Público Estadual

 

 

16h50min | Painel 6

REFLEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

sobre a Administração Tributária

 

Coordenação:

Roberto Camargo,

Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS

Doutor em Direito Tributário

 

Palestrantes:

Heleno Torres

Doutor, Advogado, Professor Titular de Direito Financeiro da USP/SP

Pedro Henrique Poli de Figueiredo

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RS

 

18h30min | Coquetel de Encerramento