Governo cedeu em mais R$ 5 milhões para a matriz salarial neste ano

Gisele Ortolan




Servidores da corporação retornaram à AL para garantir melhorias salariais. Foto: Gabriela Di Bella/JC
Depois de uma semana de forte pressão, os servidores da Brigada Militar (BM) conseguiram avançar na negociação dos reajustes. Agora, o Executivo espera uma resposta positiva das categorias para que possa remeter as matérias para a Assembleia Legislativa na próxima semana.

Os servidores de nível médio batem o martelo sobre se aceitam a proposta na segunda-feira, às 10h, em assembleia geral. Já os oficiais se reúnem nesta sexta-feira para firmar posição.

De acordo com o líder do governo no Parlamento, deputado Adilson Troca (PSDB), a expectativa é de que, uma vez aceitas pelas categorias, as mudanças devem estar contidas em três projetos que serão enviados ao Legislativo na terça-feira.

Contando com o êxito da negociação, uma reunião pela manhã na Assembleia irá selar o acordo com os servidores e líderes dos partidos. Só depois do "ato de conciliação", os projetos serão protocolados na Casa. Eles devem ir a plenário para a votação uma semana depois, por acordo de líderes.

Nesta quinta-feira, após mais uma rodada de negociação com representantes dos oficiais e dos servidores de nível médio da Brigada Militar foram divulgados os novos termos para o reajuste da categoria, conseguidos pela articulação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini (PDT), e Adilson Troca.

Aos oficiais (coronéis, tenente-coronéis e majores), a proposta abarca o pagamento de 19,9% de reajuste, a partir de março deste ano. O passivo de R$ 29 milhões, referente ao valor retroativo do reajuste (desde março de 2009), deverá ser pago em quatro vezes. Em troca, os níveis superiores ficam sem receber o percentual relativo à matriz salarial neste ano. A vantagem será restabelecida em 2011.

Para os servidores de nível médio, o governo irá aumentar o percentual de matriz salarial de 10% para 15%, garantindo R$ 180 milhões (estavam previstos R$ 175 milhões) em 2010 e o mínimo de R$ 111 milhões no próximo ano, independentemente do resultado positivo das contas estaduais. Os policiais civis também foram incluídos.

As mudanças chegarão à Assembleia junto com o projeto que reajusta os percentuais de recolhimento previdenciário. De acordo com a negociação firmada com a Brigada Militar no final do ano passado, subirá para 11%, de forma escalonada.

A partir de maio, o percentual aumenta em 7,5%, sendo acrescido de mais 3,5% no início do próximo ano. A medida deve atingir principalmente as matrículas que recebem mais de R$ 3,1 mil mensais e que atualmente não contribuem com a Previdência.

A repercussão financeira para o Estado das melhorias nos vencimentos da Brigada Militar será de R$ 238 milhões neste ano e mais R$ 140 milhões no próximo.

Para que possam vigorar ainda em 2010, as alterações precisam ser sancionadas pela governadora Yeda Crusius até o dia 6 de abril.

O Executivo tem interesse na implementação das mudanças, pois devem integrar o relatório de resultados do governo a ser repassado ao Banco Mundial (Bird) como condição para a liberação de mais US$ 450 milhões, restantes do contrato total de US$ 1,1 bilhão.